IGESIP.
Atualmente, e especialmente depois da consolidação acadêmica dos estudos feministas e do incremento da presença da mulher nas diversas esferas da sociedade, vêm-se discutindo com muito mais freqüência e relevo os papéis e a inserção da figura feminina nas forças armadas. No caso do Estado espanhol, principalmente depois de 1988, com a aprovação do Decreto-lei 1/1988, de 22 de fevereiro, e com o polêmico caso de Ana Moreno, a primeira mulher aspirante a ingressar no Exército do Ar, o tema se converteu em estandarte para muitas campanhas políticas e publicitárias, sobretudo, para aqueles (e aquelas) que buscam uma sociedade na que, pelo menos na teoria, exista uma igualdade de oportunidade e direitos entre gêneros.
A incorporação das mulheres nas forças armadas foi (e é) um processo longo (e ainda não-finalizado), no que o reconhecimento e a valoração absoluta estão pendentes de ocorrer. Entre os países da OTAN, este fenômeno se deu quase concomitantemente, com a curiosa exceção dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Turquia e Dinamarca – que admitiram mulheres já antes da década de 70 – e, no outro extremo, Itália, que somente o fez em 1999, e com algumas restrições (que ainda existem na França e Estados Unidos). No caso do Estado espanhol, que desde 1988 as aceita, as restrições que inicialmente estiveram presentes hoje se encontram totalmente extinguidas havendo, nas palavras do próprio ministro de defesa, José Alonso, uma “equiparación plena, sin limitación alguna”.
Em média, e contabilizando só o espaço europeu, a porcentagem de mulheres nas forças armadas atinge quase 10%, em comparação com 13,47% que possui o Estado espanhol, o país europeu com maior presença feminina no seu exército. Ainda que a meta de todos os países da OTAN é da aumentar as taxas – o que, de fato, estão fazendo –, a variação entre as cifras nos diferentes países que compõem esta Aliança é chamativa (especialmente nos casos de Itália, com 1,6% ou Polônia, com tão só 0,52%). Isto, como é óbvio, se deve a uma complexa série de fatores internos de cada Estado que, de uma forma ou de outra, afetam as políticas e práticas organizativas em distintos graus.
O caso espanhol, que só no último ano cresceu quase 3%, é um caso paradigmático de evolução célere. Num período de menos de duas décadas, a presença das mulheres nas forças armadas espanholas passou por um processo de incremento de incorporação, justificado, em certas medidas, por todo o resistente aparato jurídico e político criado e constantemente revisto, que incluem desde a permissão para diversos destinos antes proibidos, passando por campanhas publicitárias e chegando a medidas para melhorar o ingresso, a permanência e a integração das mulheres no exército, como a adequação de instalações, a adoção de propostas que busquem conciliar a vida familiar e profissional ou a presença feminina nos órgãos de avaliação para a ascensão. Isso sim, sempre e quando existam mulheres que cumpram tais requisitos.
Todos esses dispositivos acabam por converter o sistema espanhol em um dos mais avançados da Europa, o que, seguramente, converte-o em responsável por dados tão favoráveis. Para termos uma idéia, a porcentagem entre os efetivos de tropa da marinha registrou um incremento anual de 60% desde 1998: as mulheres soldadas profissionais representavam 2,18% do total, enquanto que em 2001 esta presença se elevou a 12,2% da tropa e da marinha profissionais, chegando a 20% em 2004.
De todos os modos, e reconhecendo todo o empenho que desde 1988 se tem levado a cabo para incrementar a presença das mulheres nas Forças Armadas, cabe questionar uma série de aspectos.
É ponto comum que a incorporação da mulher no exército é um fato positivo, até porque há uma serie de motivos (a igualdade salarial, por exemplo) que efetivamente demonstram avanços sociais. Além disso, costuma-se considerar que as mulheres aumentam a segurança nacional quando há escassez de homens para cumprir as funções militares e quando estas funções se vêm compatíveis com as supostas características femininas.
Por outro lado, é importante saber que as diversas políticas de incorporação das mulheres se põem em prática depois de realizar uma série de inquéritos e informes sociológicos justamente para conhecer a atitude do país frente ao tema, além do fato incontestável de que ter mulheres nas forças armadas transmite uma idéia de modernização do exército, ajudando a melhorar a imagem dos militares entre a população, neste caso, do Estado espanhol.
Aliás, de acordo com estudos recentes de opinião pública sobre a presença das mulheres nos corpos militarizados, ainda persistem desajustes nas percepções. Superficial ou formalmente, a opinião pública assumiu a presença feminina nas forças armadas, sem limitações legais de nenhum tipo, como um passo adiante na luta pela igualdade, mas, ainda assim, são os próprios conterrâneos os que seguem impondo obstáculos, alimentando estereótipos e considerando com inferioridade as mulheres militares em relação aos homens.
Isso, sem dúvida, nos leva a repensar o atual panorama. Talvez, e dados os avanços significativos na presença feminina, não seja agora o momento de fazer mais campanhas de incorporação. Talvez seja hora de compreender por que a sociedade ainda recusa a mulher militar; por que ainda há receios em entregar um hipotético futuro bélico do país em mãos femininas; porque uma mulher que empunha uma arma ainda não consegue empunhar respeito.
21/09/2007